| Projeto: |
|
PL 127 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-127/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0127-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0127-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.941 de 27/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / João Agripino da Costa Doria Junior |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, À FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, DE IMÓVEL MUNICIPAL CONHECIDO COMO "PAVILHÃO CICCILLO MATARAZZO", SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA, NO DISTRITO DE MOEMA |
| Assunto: |
|
AREA MUNICIPAL / ARTES PLASTICAS / AUTORIZACAO / BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE SAO PAULO / CONCESSAO DE USO / EVENTOS / EXPOSICAO / FEIRA DE ARTES / FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / IMOVEL / MOEMA ( DISTRITO ) / PAVILHAO CICCILLO MATARAZZO / PRAZO / SP ARTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0631-2018
ver documento Conjpl0127-2018
ver documento Justrf0933-2018
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0127-2018-SFrancine
ver documento Epl0127-2018-CFonseca
ver documento Epl0127-2018-LGoverno
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 08/05/2018 | | CCJ | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 17/05/2018 | | ADM | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 23/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2018 | Encaminhado em 28/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 28/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 30/05/2018 | Encaminhado em 30/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 30/05/2018 | Encaminhado em 30/05/2018 | | CCJ | Recebido em 30/05/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | CCJ | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 25/06/2018 | | SGP23 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 28/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 128, Legislatura 17 em 23/05/2018
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 129, Legislatura 17 em 29/05/2018
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 111, Legislatura 17 em 14/06/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 799/2018 de 14/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , anexo: 01(uma) via da planta dgpi-00.625_00
|
| Encerramento: |
|
28/06/2018. Motivo: PROMULGADO |